25 125 100.000 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 473.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 473.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 473.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 473.000 3107 Transição Energética 236.000 .Atividades 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 236.000 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 236.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1080 236.000 .TOTAL - FISCAL 709.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 709.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 04 126 1.000.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF 04 126 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 1.000.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.621.761 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 300.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 300.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 3.321.761 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 3.321.761 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 3.321.761 .TOTAL - FISCAL 4.621.761 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.621.761 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.380.000 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 1.380.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 1.380.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.380.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.380.000 .TOTAL - GERAL 1.380.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.740.670 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.740.670 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.740.670 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.800.653 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 940.017 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.740.670 .TOTAL - GERAL 4.740.670 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 5.236.979 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 3.442.979 5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 10 302 1.442.979 S 4-INV 2 90 6 1002 1.442.979 5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 2.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 1.794.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 1.794.000 . . . .S .4- INV .2 .30 .6 .1002 1.794.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 24.745.983 .Atividades 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.085.000 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.085.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.085.000 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 463.901 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 463.901 S 3- ODC 2 90 6 1002 463.901 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 10 571 5.798.946 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 5.798.946 S 4-INV 2 90 6 1002 5.798.946 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 17.398.136 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 17.398.136 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 17.398.136 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.982.962 .TOTAL - GERAL 29.982.962 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 602.250 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 602.250 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 602.250 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 602.250 .TOTAL - FISCAL 602.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 602.250 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.110.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.110.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.110.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.110.000 .TOTAL - FISCAL 1.110.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.110.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 226.740 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 226.740 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 226.740 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 226.740 .TOTAL - FISCAL 226.740 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 226.740 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 4.666.278 .Atividades 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 4.666.278 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 4.666.278 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 4.666.278 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.666.278 .TOTAL - GERAL 4.666.278 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/09/2026