12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 120.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 120.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 120.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 51.500 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 51.500 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 51.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 51.500 .TOTAL - FISCAL 171.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 945.699 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 945.699 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 945.699 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 945.699 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.193.610 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.066.485 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.066.485 F 3- ODC 2 90 8 3081 1.066.485 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 127.125 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 127.125 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 127.125 .TOTAL - FISCAL 2.139.309 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.139.309 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 372.181 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 372.181 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 372.181 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 372.181 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.154 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 29.154 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 29.154 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 29.154 .TOTAL - FISCAL 401.335 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 401.335 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 151.576 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 151.576 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 151.576 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 151.576 .TOTAL - FISCAL 151.576 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 151.576 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.481.058 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.481.058 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.481.058 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.481.058 .TOTAL - FISCAL 2.481.058 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.481.058 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 670.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 190.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 190.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 190.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 180.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 180.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 180.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 670.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 670.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.170.586 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.170.586 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.170.586 F 4-INV 2 90 8 1000 735.200 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 435.386 .TOTAL - FISCAL 1.170.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.170.586 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.147.061 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.147.061 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.147.061 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.147.061 .TOTAL - FISCAL 3.147.061 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.147.061 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 11 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/09/2026