PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e considerando
o disposto nos artigos 6º, inciso II, e 49 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e,
ainda, o que consta do processo administrativo SEI n.º 21024.005778/2026-54, resolve:
Art. 1º Credenciar, sob o código alfanumérico BR-MT1091, a empresa BIOLOG
TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA., CNPJ nº 65.714.595/0001-92, localizada na Rua
Ariadne Feltrin Campos, 821, Vila Aurora II, CEP 78.740-114, no município de Rondonópolis
- MT, para realizar Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários (TFQ), na
modalidade de tratamento térmico por calor com ar quente forçado, por meio de unidade
de tratamento volante.
Art. 2.º O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade por 5 (cinco)
anos.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
SIDNEI FRANCISCO DA CRUZ