PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Valor Aprovado: R$ 1.481.245,13
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Elaboração, conservação e acesso a acervo com fontes de memória
elaboradas a partir de depoimentos relativos à participação brasileira na Segunda Guerra
Mundial, especificamente acerca das experiências e trajetórias de ex-combatentes da
Marinha do Brasil que participaram das ações de vigilância, patrulha e escolta no litoral
brasileiro nas águas do Atlântico Sul e dos militares que participaram da missão de paz na
República Dominicana. O projeto também contempla o desenvolvimento de ações
educativas voltadas à História Oral e ao Território, promovendo a valorização da memória,
do patrimônio e das relações entre experiências individuais e contextos históricos.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267825 - Caminhos da História Desbravadora - Mostra Museológica
MUSEU INTERNACIONAL DOS DESBRAVADORES
CNPJ/CPF: 32.084.357/0001-91
Processo: 01400025857202630
Cidade: União da Vitória - PR;
Valor Aprovado: R$ 179.999,82
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da História Desbravadora _ Mostra Museológica"
promoverá a circulação nacional de parte do acervo do Museu Internacional dos
Desbravadores, que reúne mais de 70 mil peças históricas relacionadas à trajetória do
movimento. A exposição itinerante passará por União da Vitória (PR), Aquiraz (CE) e
Manaus (AM), alcançando um público estimado de mais de 27 mil pessoas. Além da
mostra, serão realizadas ações de mediação cultural e distribuídos materiais pedagógicos
sobre o acervo e as peças expostas. A visitação será gratuita para todos os participantes
dos eventos, sem qualquer cobrança adicional. O projeto amplia o acesso ao patrimônio
cultural efortalece a preservação da memória.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267842 - Instituto Usicultura - Plano Quadrienal 2027-2030
INSTITUTO USICULTURA
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Processo: 01400025884202611
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 34.475.382,98
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030 do Instituto Usicultura
prevê a manutenção, gestão e a programação do Centro de Memória Usiminas (CMU) e do
Centro Cultural Usiminas (CCU), em Ipatinga, MG. Abrange museus e memória, artes
visuais, artes cênicas, música instrumental e tradicional, festival (arraial e audiovisual),
incentivo à leitura, concursos culturais e os programas de arte-educação. O projeto ainda
prevê a circulação de atividades na região de Serra Azul (Itatiaiuçu, Itaúna, Mateus Leme,
Rio Manso e Igarapé/MG).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267843 - Museu de Sant´Ana - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0006-12
Processo: 01400025885202657
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.029.742,19
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Museu de Sant´Ana _ Plano Quadrienal de Manutenção
2027-2030" visa garantir a manutenção do espaço expositivo e do acervo público, formado
por 290 imagens sacras de Sant´Ana, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela
instituição que recebe visitantes na cidade de Tiradentes, difundindo através de ações
educativas e culturais o patrimônio artístico e cultural brasileiro. O projeto contemplará os
seguintes produtos: Plano Quadrienal; Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico,
Documental, Museológico; Apresentação Musical; Seminário/ Simpósio/ Encontro/
Congresso/ Palestra/ Vernissage; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Exposição
Cultural / de Artes; Curso / Oficina / Capacitação; Contrapartidas Sociais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267845 - Plano Plurianual de Atividades do Instituto Bernardo Paz - 2027/2030
INSTITUTO BERNARDO PAZ
CNPJ/CPF: 66.917.754/0001-19
Processo: 01400025887202646
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Aprovado: R$ 59.852.640,24
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual de Atividades do Museu
Bernardo Paz para o quadriênio 2027-2030, em Brumadinho (MG). Contempla a
manutenção física, operacional e técnica de seus 120 hectares de área, a salvaguarda e
gestão de seu acervo de cerca de 330 obras de arte contemporânea e de seu patrimônio
botânico, além da viabilização de sua programação cultural. A programação artística
integrará o "Programa Museu Paisagem" (composto por exposições permanentes em 15
espaços expositivos de longa duração e o "Programa Formações Educativas", sediado no
espaço permanente Casa Comum.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267847 - Museu do Oratório - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99
Processo: 01400025889202635
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.662.425,06
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Museu do Oratório - Plano Quadrienal de Manutenção
2027-2030" tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público
e do espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos
desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio
da Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e
culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal de atividades;
Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; Apresentação
Musical; Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra/Vernissage; Exposição
Cultural / de Artes; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Livro; Contrapartidas
sociais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267849 - Museu da Liturgia - Manutenção e Gestão 2027/2028 - Plano Bianual
ASSOCIACAO MUSEU DA LITURGIA
CNPJ/CPF: 17.955.945/0001-60
Processo: 01400025891202612
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.005.993,00
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: PRODUTO CULTURAL: MANUTENÇÃO DE MUSEU: O projeto destina-se
à manutenção do Museu da Liturgia da cidade de Tiradentes/MG para os exercícios de
2027 e 2028. O Museu da Liturgia é o único dedicado ao tema na América Latina. O Museu
está instalado na antiga Casa Paroquial da Paróquia de Santo Antônio, edificação histórica
dentro do conjunto arquitetônico com tombamento federal. Seu valioso acervo é composto
por mais de 400 objetos de arte sacra e peças dos séculos XVIII ao XX, além de instalações
audiovisuais, terminais multimídia e um amplo programa educativo.O projeto visa a
obtenção de patrocínio para garantir seu funcionamento (atividades administrativas,
manutenção, equipe de trabalho, atividades culturais e pedagógicas). PRODUTO CULTURAL:
CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Nessa proposta prevemos a realização de visitas guiadas para
estudantes da rede municipal de ensino . Aliena a/Inciso IV/art. 3º da Lei 8.313/91.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267851 - Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027
ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90
Processo: 01400025893202601
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.403.287,80
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará o Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027,
contemplando a manutenção e o funcionamento do museu, a inauguração e visitação da
exposição cultura, apresentações musicais, programa gratuito de visitas mediadas para
escolas, atividades formativas e a edição, publicação, distribuição e lançamento do livro
Protagonistas, com foco na preservação e difusão da trajetória do clube e da memória
relacionada ao acidente aéreo de 2016.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267854 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU PAULISTA 2027-2030
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Processo: 01400025896202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 59.395.910,48
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de assegurar a manutenção das duas sedes
expositivas do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga e Museu
Republicano Convenção de Itu) e a execução de suas atividades ao longo de quatro anos,
contemplando ações de preservação do acervo cultural; exposições de longa duração e
temporárias; produção de catálogos; ações educativas e de formação; festival e
apresentações musicais; e plano de manutenção e reformulação dos sítios de internet.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267855 - Plano Anual Museu do Samba 2027
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Processo: 01400025897202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.102.823,52
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu do Samba 2027 tem como objetivo:
Manutenção instalações; Manutenção site; tratamento técnico do acervo; montagem de
exposição interativa, com publicação de catálogo; coleta de depoimentos para o programa
de história oral; promover oficinas educativas, visitas mediadas e eventos culturais com a
finalidade de salvaguarda e difusão do samba, as ações serão realizadas no espaço do
Museu do Samba. Realizar apresentação artistica cultural com premiação para guardiões
do samba.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267859 - PLANO ANUAL 2027/ MUSEU PARANAENSE
SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU PARANAENSE
CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30
Processo: 01400025901202610
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.266.875,00
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu Paranaense tem como finalidade apresentar
um conjunto de ações culturais, artísticas e educacionais a serem desenvolvidas ao longo
de 2027. As ações incluem 5 exposições, 1 projeto de itinerância de acervo imagético _
fotografias e vídeos _ e 1 Programa Público, composto por um ciclo de ações culturais,
artísticas e educativas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267894 - INSTITUTO DO CEARÁ - Projeto Combate à Incêndio
INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO)
CNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72
Processo: 01400026075202618
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 292.015,08
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantar o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio em todo o
conjunto arquitetônico do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico),
compreendendo os blocos A, B e C, incluindo o Palacete Jeremias Arruda, edificação
tombada como patrimônio cultural do Estado do Ceará em 2019.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267808 - "Raízes e Cavalgadas - Aline Rosa e Claudio Medeiros"
CLAUDIO PEIXOTO DE MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 49.553.747/0001-66
Processo: 01400025833202681
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 600.682,50
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de um álbum autoral com 12 músicas inéditas de Aline Rosa
e Claudio Medeiros, contemplando arranjos, gravação, mixagem, masterização, produção
de videoclipes e distribuição em plataformas digitais. O projeto busca valorizar a música
sertaneja, o forró e as tradições culturais de Minas Gerais, ampliando o acesso do público
à produção musical brasileira por meio de ações de difusão cultural e show gratuito de
lançamento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267806 - MUG CULTURA VIVA - ARTE, SAMBA E MEIO AMBIENTE
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA
CNPJ/CPF: 30.960.629/0001-44
Processo: 01400025831202691
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.498.468,95
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto MUG Cultura Viva - Arte, Samba e Meio Ambiente tem por
finalidade a implantação de uma trilha de formação e capacitação voltada ao samba e ao
carnaval, articulando educação patrimonial, sustentabilidade, memória e economia criativa.
A iniciativa prevê a realização de quatro oficinas formativas, quatro cursos técnicos, ações
de educação ambiental, atividades de economia circular e uma mostra cultural aberta ao
público. As atividades do projeto destinam-se à formação de jovens e adultos, com
prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao longo da trilha de
oficinas e cursos, os participantes terão acesso a conhecimentos relacionados aos
processos criativos e produtivos do carnaval, com ênfase no reaproveitamento de
materiais, na preservação dos saberes tradicionais e na qualificação para atuação na cadeia
produtiva do samba.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267889 - Como Sobreviver: Narrativas de Realismo Climático
SANTA ONCA LTDA
CNPJ/CPF: 52.558.836/0001-00
Processo: 01400026048202645
Cidade: Queimados - RJ;
Valor Aprovado: R$ 672.570,00
Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a realização de uma caravana
cultural voltada à promoção da cultura como instrumento de valorização das narrativas
territoriais relacionadas à adaptação e à resiliência climática. A proposta contempla a
realização de oficinas culturais colaborativas em diferentes territórios, reunindo artistas,
agentes culturais, pesquisadores, educadores e comunidades em processos de criação,
intercâmbio de saberes e produção artística coletiva. Como resultado, serão desenvolvidos
produtos culturais editoriais e audiovisuais destinados à preservação da memória cultural,
à difusão das expressões produzidas durante a execução do projeto e à democratização do
acesso aos conteúdos culturais gerados.