PORTARIA SAGA Nº 2.609, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAGA Nº 2.609, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MAJORELLI GARDEM, situado no Município de Imperatriz, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900082/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS SAGA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.612 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo VISTA ALEGRE, situado no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.901244/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.613 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SANTA MARIA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900100/2026-28. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.614 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FELDHAUS, situado no Município de Cláudia, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900415/2026-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.615 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO DO PERIGARA, situado no Município de Barão de
Melgaço, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900422/2026-77. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.616 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA STELLA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901381/2026-66. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.617 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CHATEAU LA VILLETTE, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.900533/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA