PORTARIA SAES/MS Nº 4.610, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .CÓDIGO .NOME DO PROCEDIMENTO .ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS
. .04.18.01.001-3 .CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA
COM ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO
(PTFE)
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COM A FINALIDADE DE CRIAR UM ACESSO VASCULAR
PERMANENTE ATRAVÉS DE UMA FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) UTILIZANDO MATERIAL SINTÉTICO
BIOCOMPATÍVEL EM PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁDIO FINAL QUE NECESSITAM DE
HEMODIÁLISE
. .04.18.01.002-1 .CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA C/
ENXERTO AUTÓLOGO
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA CRIAÇÃO DE ACESSO VASCULAR PERMANENTE ATRAVÉS
DE UMA FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) UTILIZANDO UM SEGMENTO DE VASO SANGUÍNEO DO PRÓPRIO
PACIENTE (GERALMENTE UMA VEIA) PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁDIO FINAL QUE
NECESSITAM DE HEMODIÁLISE
. .04.18.01.003-0 .CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIO-VENOSA P/
HEMODÍALISE
.ALTERA DESCRIÇÃO: CONSISTE NA CRIAÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DIRETA (ANASTOMOSE) ENTRE UMA
ARTÉRIA E UMA VEIA SUPERFICIAL, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM ACESSO VASCULAR DE ALTO FLUXO
E LONGA PERMANÊNCIA EM PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁDIO FINAL QUE NECESSITAM
DE HEMODIÁLISE.
. .04.18.01.004-8 .IMPLANTE DE CATETER DE LONGA
PERMANÊNCIA P/ HEMODÍALISE
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO
CENTRAL TUNELIZADO UTILIZADO EM PACIENTES QUE NECESSITEM DE HEMODIÁLISE POR PERÍODOS
PROLONGADOS.
. .04.18.01.006-4 .IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/
HEMODÍALISE
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO
CENTRAL EM UMA VEIA PROFUNDA PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE POR PERÍODOS DE CURTOS DE
TEMPO.
. .04.18.01.008-0 .IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU
SIMILAR P/ DPA/DPAC
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A INSTALAÇÃO DE ACESSO PERMANENTE NA CAVIDADE
ABDOMINAL ATRAVÉS DE CATETER ESPÇECÍFICO DESTINADO À DIÁLISE PERITONEAL.
. .04.18.01.009-9 .IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKOFF OU
SIMILAR P/DPI
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A INSTALAÇÃO DE ACESSO PERMANENTE NA CAVIDADE
ABDOMINAL, ATRAVÉS DE CATETER ESPECÍFICO DESTINADO À DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE.
. .04.18.02.001-9 .INTERVENCAO EM FÍSTULA ARTERIO-VENOSA .ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO PARA RESGATAR, MANTER OU OTIMIZAR O
FUNCIONAMENTO FÍSTULA ARTÉRIO VENOSA (FAV) PARA HEMODIÁLISE.
. .04.18.02.002-7 .LIGADURA DE FISTULA ARTERIO-VENOSA .ALTERA DESCRIÇÃO: FECHAMENTO (SECÇÃO E SUTURA) DA COMUNICAÇÃO ENTRE A ARTÉRIA E A VEIA,
RESTABELECENDO A CIRCULAÇÃO NORMAL DO MEMBRO.
. .04.18.02.003-5 .RETIRADA DE CATETER TIPO TENCKHOFF /
SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA
.ALTERA DESCRIÇÃO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA DE CATETER UTILIZADO EM DIÁLISE
PERITONEAL. PODE SER REALIZADO COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA LOCAL.