DESPACHO Nº 3.699, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027467/2026-30, decide: liberar a unidade geradora UG3, de 392.972,00 kW, da UTE Portocém I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.PA.037748-1.02, localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Portocém Geração De Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 23 de setembro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.699, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/09/2026