AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 538, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 538, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.212878/2026-81, resolve: autorizar a empresa ETEC LTDA, CNPJ nº 40.080.998/0001-
04, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia
AP-20 n° 2.562 A, km 09, Marabaixo, Macapá/AP, 68909-899 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -0:3:57,200; -51:8:10,730 (SIRGAS 2000)]. A capacidade
total de armazenamento é de 45,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo .Obs.
. .1A .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal aéreo .Bipartido
. .1B .2,55 .2,00 .10,00 .II ou III .Horizontal aéreo .Bipartido
. .2A .1,91 .3,60 .10,00 .IIIA .Horizontal aéreo .Bipartido
. .2B .1,91 .1,80 .5,00 .IIIA .Horizontal aéreo .Bipartido
DIOGO VALERIO

Empresas citadas