9 . .Características adicionais(*) . .Característica .Identificação da característica .Código de cada descrição . .38. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 29EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .39. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 30EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .40. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 31EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .41. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 33EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .42. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 35EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .43. Resistência à Bremia lactucae (Bl) Isolado Bl: 36EU QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .44. Resistência à Lettuce mosaic virus (LMV) Patótipo II QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .45. Resistência à Nasonovia ribisnigri (Nr) Biotipo N°: 0 QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .46. Resistência à Fusarium oxysporum f.sp. lactucae (Fol) Raça 1 QL VG (+) .ausente ou muito baixa média alta .1 2 3 . .47. Resistência à Fusarium oxysporum f.sp. lactucae (Fol) Raça 4 QL VG (+) .ausente ou muito baixa média alta .1 2 3 *A apresentação das características adicionais não é obrigatória, entretanto, essas características poderão ser consideradas para diferenciação, caso a avaliação das outras características da Tabela de Descritores Mínimos não seja suficiente. Assim, sugere-se a apresentação dessas informações sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-las. IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS** . .Médias observadas Característica .Cultivar Candidata .Cultivar _____ .Cultivar _____ . .2. Planta: diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .4. Somente cultivares com: Planta: grau de sobreposição da parte superior das folhas: ausente ou fraco: Planta: número de folhas ._____ n° ._____ n° ._____ n° . .6. Folha: número de divisões ._____ n° ._____ n° ._____ n° . .10. Somente cultivares tipo "Oakleaf": Folha: largura dos lóbulos ._____ mm ._____ mm ._____ mm . .29. Somente cultivares com Caule: Caule: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .30. Somente cultivares com Caule: Caule: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .34. Somente cultivares com: Planta: grau de sobreposição da parte superior das folhas: médio ou forte: Ciclo até a maturação ._____dias ._____dias ._____dias . .35. Ciclo até a emissão do pendão ._____dias ._____dias ._____dias **Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido pelo próprio obtentor. X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS 1. Explanações relativas a diversas características 1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo: (a) Planta, cabeça e caule: As observações deverão ser feitas no ponto de colheita. Para cultivares com grau de sobreposição da parte superior das folhas ausente ou fraca, as observações deverão ser feitas pouco antes da deterioração e antes da emissão do pendão. (b) Folha: Para cultivares com grau de sobreposição da parte superior das folhas média ou forte, as observações deverão ser feitas nas folhas externas maiores, no ponto de colheita. Para cultivares com grau de sobreposição da parte superior das folhas ausente ou fraca, as observações deverão ser feitas nas folhas maiores, pouco antes da deterioração e antes da emissão do pendão. Para cultivares com caule, as observações deverão ser feitas nas folhas do terço médio do caule, pouco antes da deterioração e antes da emissão do pendão. 2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas 2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução de pelo menos 300 dpi. 2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do formulário na internet. XI. BIBLIOGRAFIA 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/13/11 Rev. 4, Genebra, 2011. Disponível em: https://www.upov.int/documents/d/upov/tg- documents-en-tg013.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2026.
ATO Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 23/09/2026