ATO Nº 11.680, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.680, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a CARLOS ANTONIO BUZETTI, inscrito no CPF nº
***.201.126-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.733 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a SAULO RONAN GOMES LISBOA, inscrito no CPF nº
***.916.926-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.737 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a RAFAEL BERGAMIN, inscrito no CPF nº
***.460.496-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.749 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a SIDNEI BASTOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº
***.356.966-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.050 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO ENOCH DE
OLIVEIRA DE COMUNICACAO SOCIAL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 01.048.139/0001-78, no município de Governador
Valadares/MG, até 01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 12.056 - Expede autorização a ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVINOPOLENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL, CNPJ nº 02.559.264/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.681 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a JOAO BATISTA VARGAS FILHO, inscrito no CPF nº ***.668.456-**.
Nº 11.682 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a RUY GOULART SOARES, inscrito no CPF nº ***.162.636-**.
Nº 11.683 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a THIAGO GONCALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.208.246-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente