ATA Nº 31, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 31, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Odair Cunha; do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Bruno
Dantas; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausentes o Ministro Bruno Dantas, em razão de vacância do cargo, e o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 30, referente à sessão realizada em 8
de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-004.811/2019-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-014.076/2026-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-000.020/2014-1 e TC-007.191/2026-0, cujo Relator é o Ministro Odair
Cunha; e
- TC-009.403/2025-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5049 a 5097.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5017 a 5048, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-036.290/2021-1, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, a Dra. Thais Strozzi Coutinho Carvalho produziu sustentação oral em
nome de Paulo Roberto Pereira da Costa e Manoel Maria Mendes de Campos. Acórdão
5035.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-008.886/2022-9 (Ata nº 22/2026), cujo Relator é o Ministro
Odair Cunha, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 13 de outubro de
2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 7 de julho de 2026 pelo Ministro
Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS