PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 78, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 78, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do
Processo nº 21054.001199/2026-85, resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária, SEVERIANA DE MORAIS NETA
RODRIGUES, inscrita no CRMV-SE sob o nº 00131-VP para emitir Guia de Trânsito Animal
- GTA para trânsito intraestadual e interestadual de aves nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Sergipe, observando
as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.251 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário TIAGO COELHO GIMENES, inscrito no
CRMV-PR sob o número 4908, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.035958/2026-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.252 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MATEUS SAVISKI, inscrito no CRMV-PR sob
o número 24966, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes
à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo
de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.035944/2026-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.253 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ESMAEL ALVES BONIFACIO, inscrito no
CRMV-PR sob o número 22612, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.035122/2026-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.254 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
JEFERSON SCHARONE MOURA, inscrito no CRMV-PR sob o nº 14115, para fins de execução
de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.003144/2023-03).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 882, de 06 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 12642, de 1º de outubro de 2025; o Art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de
20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.255 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA LEAL DA SILVA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 27752, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal
no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.034256/2026-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.256 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LAYS MAYARA DE OLIVEIRA FERREIRA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 27872, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço
de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035095/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.257 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA BEATRIZ TONIAZZO DE ALMEIDA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 22091, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço
de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.034578/2026-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO