PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº
00730.000179/2026-06, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 586, de 3 de setembro de
2026, publicada no D.O.U. nº 168, de 4/09/2026, Seção 1, página 21, referente alteração
de proponente do Projeto Cultural Coral Curumim, pronac 2411633.
THIAGO ROCHA LEANDRO