PORTARIA SEB/MEC Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 22/09/2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de
setembro de 2026, que divulga o resultado final
da avaliação pedagógica das Obras Literárias
inscritas e validadas no âmbito do Edital de
Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário
Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro
de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de
2026, Seção 1, páginas 142 a 144, a qual divulga o resultado final da avaliação
pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de
Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio,
conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
. .40 .0786 P26 02 04 000 000 .Reprovada
Leia-se:
. .40 .0786 P26 02 04 000 000 .Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT