PORTARIA SAV/MINC Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAV/MINC Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262937 - Novos Líderes do Futuro: Desafios, Escolhas e Legado em
Construção
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ONTOPSICOLOGIA
CNPJ/CPF: 90.169.418/0001-10
Cidade: São João do Polêsine - RS;
Valor Complementado: R$ 27.775,00
Valor total atual: R$ 594.385,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266010 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe
AVBR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Complementado: R$ 662.052,36
Valor total atual: R$ 1.362.052,31
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246897 - Cine.Ema Itinerante - Circulação Nacional de Cinema Ambiental
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 2.064,00
Valor total atual: R$ 497.928,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513879 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2026
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 2.280.926,95
Valor total atual: R$ 401.870,14
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514933 - Escola no Cinema
CINECLUBE PAU BRASIL
CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 256.676,00
Valor total atual: R$ 1.241.084,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259192 - Cine Passeia 2026
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 131,25
Valor total atual: R$ 805.875,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261665 - 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1.044.993,31
Valor total atual: R$ 4.319.106,25
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
265995 - 8º FESTIVAL DE CINEMA FEMININO TUDO SOBRE MULHERES -
PROGRAMA ROUANET FESTIVAIS
CUMBARU PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 07.168.260/0001-10
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 2,42
Valor total atual: R$ 599.998,58
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA