PORTARIA SAGA Nº 2.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAGA Nº 2.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MIMOSO, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901136/2023-04. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.550 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HARAS FLAMBOYANT, situado no Município de Castanhal, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900207/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.551 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RESSACA, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900453/2025-47. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.552 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GLÓRIA, situado no Município de Colniza, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900360/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.553 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CASA VIDA AO VENTO, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará -
CE. Processo nº 67614.901034/2025-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.554 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo BARRA DE SÃO MANOEL, situado no Município de Apuí, no Estado do
Amazonas - AM. Processo nº 67615.900170/2026-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.556 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SEASONS XANGRI-LÁ, situado no Município de Xangri-lá, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900420/2026-06. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.557 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUINTA DO SEGREDO, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2026-37. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.558 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VILINE, situado no Município de São José dos Quatro Marcos,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900328/2026-18. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.559 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIQUIRI 5B, situado no Município de Juara, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900559/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.564 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Santana do Araguaia, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900335/2026-10. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.565 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901241/2026-98. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.566 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CENTRO EMPRESARIAL MOURISCO, situado no Município do Rio de Janeiro,
no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900897/2026-43. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.567 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA ANGELINA, situado no Município de Brejinho de Nazaré,
no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901267/2026-36. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.568 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MINA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Barão de Cocais, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901218/2026-01. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA