PORTARIA SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 02 22 SE 01
. .I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE. CEP: 49.055-210.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SERGIPE
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 SE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 22 SE 02
. .I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;
. .II - membro: Alysson Alves Araújo, hepatologista, CRM 4248 - SE;
. .III - membro: Tirzah de Mendonça Lopes Secundo, hepatologista, CRM 3658 - SE;
. .IV - membro: Antônio Alves Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;
. .V - membro: Rodolfo Maia Domingues Ferreira, anestesiologista, CRM 8405 - SE;
. .VI - membro: Caroline Gaudêncio Cadmi, anestesiologista, CRM 8961 - SE.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.140712/2026-39, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES