PORTARIA SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 23 RJ 17
. .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26
. .III - CNES: 6635148
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 23 RJ 18
. .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26
. .III - CNES: 6635148
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA
idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 17 RJ 14
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 23 RJ 53
. .I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ;
. .II - membro: Aline Cury Borchardt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.872598-RJ;
. .III - membro: Felipe Freitas Andrade, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1130625-RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 18
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 36
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ;
. .II - membro: Felipe Pereira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;
. .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ;
. .IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ;
. .V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ;
. .VI - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ;
. .VII - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ;
. .VIII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ;
. .IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ;
. .X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ.
. .XI - membro: Hugo Ricardo Amaral da Silveira, hepatologista, CRM 52.439530 - RJ;
. .XII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ;
. .XIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070 - RJ;
. .XIV- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943 - RJ;
. .XV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834 - RJ;
. .XVI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495 - RJ;
. .XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.140712/2026-39, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES