PORTARIA SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 PE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 24 PE 01
. .I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14138 - PE;
. .II - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 23009 - PE;
. .III - membro: Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, hepatologista, CRM 7585 - PE;
. .IV - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565 - PE;
. .V - membro: Roberto José Costa Lustosa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15863 - PE;
. .VI - membro: Rommel Pierre de Montenegro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15792 - PE:
. .VII - membro: Sylene Coutinho Rampche de Carvalho, gastroenterologista, CRM 11715 - PE;
. .VIII - membro: Edgar Vieira do Nascimento, anestesiologista, CRM 17793 - PE;
. .IX - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13204 - PE;
. .X - membro: Helry Luiz Lopes Cândido, cirurgiã pediátrica, CRM 11545 - PE;
. .XI - membro: Lígia Patrícia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista e hepatologista pediátrica, CRM 17154 -PE.
Art. 2º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.140712/2026-39, para equipe especializada, terá validade de um ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro
de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES