ANEXO Procedimentos Alterados . .Procedimento .Alteração . . 02.11.02.004-4 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Regra Condicionada: 0014 - Condiciona o Tipo de Financiamento em MAC. Inclui Atributo Complementar, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .02.11.02.005-2 - MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A) .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Regra Condicionada: 0014 - Condiciona o Tipo de Financiamento em MAC. Inclui Atributo Complementar, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Regra Condicionada: 0014 - Condiciona o Tipo de Financiamento em MAC. Inclui Atributo Complementar, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 22/09/2026