PORTARIA PGR/MPU Nº 95, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 22/09/2026

ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal
.03 062 . . . . . . .6.000.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
- Nacional
.03 062 . . . . . . .6.000.000
. . . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 .6.000.000
. .TOTAL - FISCAL .6.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .6.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .35.927
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa
e disseminação do conhecimento
.03 128 . . . . . . .35.927
. .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa
e disseminação do conhecimento - Nacional
.03 128 . . . . . . .35.927
. . . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 .35.927
. .TOTAL - FISCAL .35.927
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .35.927
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.000.000
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Federal
.03 062 . . . . . . .6.000.000
. .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
- Nacional
.03 062 . . . . . . .6.000.000
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .6.000.000
. .TOTAL - FISCAL .6.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .6.000.000
. . .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO II .Outras Alterações Orçamentárias
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .35.927
. . .ATIVIDADES . . . . . . . .
. .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa
e disseminação do conhecimento
.03 128 . . . . . . .35.927
. .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa
e disseminação do conhecimento - Nacional
.03 128 . . . . . . .35.927
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .35.927
. .TOTAL - FISCAL .35.927
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .35.927