PORTARIA MCOM Nº 24.111, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 24.111, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.008731/2026-10, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Cataratas Ltda, inscrita no CNPJ
nº 80.830.334/0001-21, executante do serviço de retransmissão de televisão através do
canal 32 (trinta e dois), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50443134405,
no município de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, consistente na alteração da
geradora cedente da sua programação, que passará a ser a TV Oeste do Paraná Ltda.,
inscrita no C.N.P.J. nº 03.699.194/0001-53, concessionária do serviço de radiodifusão de
sons e imagens, no município de Cascavel, estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WHENDELL PEREIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCOM nº 23.690, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 de setembro de 2026, Seção 1, Página 10, constante no Processo
SEI nº 53115.005036/2025-15:
Onde se lê:
"concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de
São Paulo, estado de São Paulo".
Leia-se:
"concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de
Belém, estado do Pará".