PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 22/09/2026

PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista
o disposto no § 2º do art. 9º do Regimento Interno, e no que consta do processo nº
50500.046325/2026-13, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE
2.08, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer para a
Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária - Csfer, da
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, no âmbito da
Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO