PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 9º do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.046325/2026-13, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer para a Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária - Csfer, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 22/09/2026