PORTARIA Nº 91, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º .01498.000652/2026-18
Projeto: Monitoramento Arqueológico para Restauração do entorno do Conjunto do
Carmo, Bairro de Santo Antônio, Recife/PE
Arqueólogos Coordenadores: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Município do Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
02- Processo n. º 01508.000225/2026-65
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Obra de Restauração e Revitalização Centro
Cultural Solar do Barão
Arqueóloga Coordenadora: Luisa Cardoso Rezende
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Processo nº 01492.000315/2014-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da BR-308 (Trecho Viseu-Bragança)
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Viseu, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04- Processo nº 01450.014484/2026-86
Projeto: Pesquisa: Análises em Pintura Rupestre: Composição dos pigmentos, análise do
substrato da rocha e processos de deterioração no S.A. Sucupira I
Arqueóloga Coordenadora: Lílian Panachuk de Sá
Área de Abrangência: Municípios de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 07 (sete) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A
Empreendimento: Votorantim Cimentos S.A
Processo n.º: 01506.001043/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Votorantim Cimentos S.A
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: Municípios de Nova Campina e Itapeva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175,
Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Processo nº 01504.000242/2024-71
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de
Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de
Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Arqueólogo Coordenador Geral: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho
Área de Abrangência: Municípios de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FCHR Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Gabriella
Processo nº 01506.006400/2016-76
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Gabriella, Município de Biritiba Mirim/ SP
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa
Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de Biritiba Mirim Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO FAZENDA FLORES SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Blue Floratta
Processo: 01506.001019/2020-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Blue Floratta
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg.
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima.
Instituição de Guarda: MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. JOÃO THEODORO
Área de abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04(quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA
Empreendimento: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA
Processo nº 01490.000144/2025-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento: RBA
Estaleiro da Amazônia LTDA, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Queiroz Rebouças
Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Amazonas - SEC
Área de Abrangência: Município Manaus, Estado Amazonas
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
Empreendimento: Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação,
Processo: 01450.009738/2026-44
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Área de abrangência: Município de ITU, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04(quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Empreendimento: Seccionamento LT 525 KV ITA-ERE-CNE
Processo nº 01450.011031/2026-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da LT
525 kV Itá - Caxias Norte C1 - Secc. SE Erechim 3 Erechim 525/230 KV
Arqueólogo Coordenador Geral: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
Empreendimento: Projeto de Reassentamento Coletivo Rural de Conceição do Mato
Dentro/MG
Processo nº 01450.002901/2026-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Reassentamento
Coletivo Rural de Conceição do Mato Dentro/MG
Arqueóloga Coordenadora Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida, Sara Toja e
Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nathália Menezes Moreira Furtado
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade:10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Anderson Neves Nascimento
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-303
Processo nº 01450.005616/2026-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Segmento da
Rodovia SE-303, no Trecho Compreendido entre a Usina Hidroelétrica de Xingó e a
Interseção com a Rodovia SE-230 (km 168)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim
Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E.L.L.B Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Cidade Jardim 12ª Etapa
Processo nº 01450.002264/2026-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
Residencial Cidade Jardim 12ª Etapa
Arqueólogo Coordenador Geral: Marlon Prado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marlon Prado
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, estado Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DESTILARIA OURO BRANCO
Empreendimento: Destilaria Ouro Branco Industria de Etanol de Cereais, Fabrica Ração e
Transportes
Processo nº 01450.006786/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Destilaria
Ouro Branco Industria de Etanol de Cereais, Fabrica Ração e Transportes, município de
Tabaporã, Estado do Mato Grosso
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Gabriel da Serra
Área de Abrangência: Município de Tabaporã, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio Golden Lake (Jockey Club)
Processo nº Condomínio Golden Lake (Jockey Club)
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos
Santos Lazzarotti
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos
Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AAA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDASPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Hortênsias
Processo nº 01450.009976/2026-50
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do empreendimento
Loteamento Hortênsias - Etapa II, município de Campo Novo do Parecis/MT
Arqueólogo Coordenador Geral: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Área de Abrangência: Município de Campo Novo do Parecis /Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Empreendimento: Unidade de Atenção Primária à Saúde de Santa Cruz
Processo nº 01450.007347/2026-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
denominado Unidade de Atenção Primária à Saúde de Santa Cruz
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santos
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
14-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Requalificação Urbana da Rua Gastronômica
Empreendedor: Antônio de Almeida Peixoto Filho
Processo Iphan n.º:01450.013237/2026-62
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Requalificação Urbana da
Rua Gastronômica
Arqueóloga Coordenadora: Maria Luiza Freire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de campo: Maria Luiza Freire da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade:04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 55, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15,
Autorização nº 04, Processo nº: 01500.000778/2025-15, publicada em 12/06/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Aline Gonçalves de Freitas", leia-se "Arqueólogas
Coordenadoras de Campo: Ane Elisabeth Modesti Simões e Aline Gonçalves de Freitas."