PORTARIA Nº 7.044, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 7.044, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO MIGUEL MERINO VASQUEZ SOLIS - V413342-8, natural de Peru,
nascido em 1 de janeiro de 1974, filho de VICENTE ALBERTO MERINO RIVERA e de
MARIA ELENA VASQUEZ SOLIS ARNAIZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0704016/2026);
LUISA MARIA VALLE RODRIGUEZ - V402486W, natural de Cuba, nascida em 11
de abril de 1949, filha de OSVALDO ANTONIO VALLE VALDES e de JUANA RODRIGUEZ
MONTERO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710290/2026) e
MARIE JOSEPHINE DIANE ADAM SIX - W252848-0, natural de Maurício,
nascida em 4 de novembro de 1962, filha de JOSEPH MARIE PIERRE HAREL ADAM e de
MARIE LOUISE GABRIELLE JOSEE ADAM, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0687475/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO