PORTARIA Nº 3.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Craíbas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .79 .01/09/2026 .59051.048244/2026-68
. .CE .Pedra Branca .Estiagem - 1.4.1.1.0 .029 .14/09/2026 .59051.048250/2026-15
. .MA .Belágua .Estiagem - 1.4.1.1.0 .010 .02/09/2026 .59051.048168/2026-91
. .PB .Matinhas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .097 .19/08/2026 .59051.048287/2026-43
. .PB .Mogeiro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .0130 .25/08/2026 .59051.048175/2026-92
. .PB .Vieirópolis .Estiagem - 1.4.1.1.0 .836 .20/08/2026 .59051.048172/2026-59
. .PI .Barra D`Alcântara .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048235/2026-77
. .PI .Bela Vista do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048107/2026-23
. .PI .Caldeirão Grande do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048248/2026-46
. .PI .Colônia do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048225/2026-31
. .PI .Novo Santo Antônio .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048203/2026-71
. .PI .Santana do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048188/2026-61
. .PI .São João do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048215/2026-04
. .RN .Lajes Pintadas .Seca - 1.4.1.2.0 .016 .01/09/2026 .59051.048253/2026-59
. .RN .Messias Targino .Seca - 1.4.1.2.0 .20 .02/09/2026 .59051.048258/2026-81
. .RN .São Tomé .Seca - 1.4.1.2.0 .1257 .08/09/2026 .59051.048217/2026-95
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO