PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos XI e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.019463/2026-27, resolve: Art. 1º A Portaria nº 14.326/SIA, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 49, que inscreve o aeródromo de uso público Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................... ................................ IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 21° 48' 17''S / 041° 06' 35''W." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 20.012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 22/09/2026