EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.436/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.436/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta como a
seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.007594/2026-17
Requerente: Verídia Genética e Biotecnologia Ltda.
CQB: 646/24
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº11.053/2026, publicado no DOU em
10/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 13/05/2026, foi emitido pelo
Representante legal da instituição, Giovani Saccardo Clemente, para a destituição de Mariana
Hortense Torres e a inclusão de Fausta Helena Alves Ferrari Clemente.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Giovani
Saccardo Clemente (Presidente), Fausta Helena Alves Ferrari Clemente, Nicholas Ziani, Paulo
Cezar de Lucca. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI