EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.435/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.435/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta
como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.008677/2026-23
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.056/2026, publicado no DOU
em 10/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, OFÍCIO Nº 315/2026 (Alteração de Composição da CIBio), em 27/05/2026, foi
emitido pelo representante legal da instituição, Márcio Danilo Botrel Coutinho, para a
destituição de Isabela Pacheco Borges, José de Sousa Prado Júnior, Makswell Almeida Silva,
Willian de Brito Matias; e a inclusão de Iago da Silva Almeida, Iara Pereira Soares, Mariana
Rodrigues Oliveira Soares, Matheus Dias Araújo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Mariana
Rodrigues Oliveira Soares (Presidente), Iago da Silva Almeida, Iara Pereira Soares, Matheus
Dias Araújo. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI