EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.434/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.434/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta como a
seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01250.007846/2020-43
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
CQB: 008/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.054/2026, publicado no DOU em
10/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, O. S. CONJUNTA N.01, CNPAF/CNPA (Alteração de Constituição da CIBio), em 30.04.2026,
foi emitido pelos Representantes legais da instituição, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira E Nair
Helena Castro Arriel, para a destituição de Tereza Cristina de Oliveira Borba e a inclusão de
Elder Tadeu Barbosa e Luanna Christine de Sousa Franceli.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Lúcia Vieira
Hoffmann (Presidente), Sylvana de Paiva Pinto Costa (Presidente substituta), Elder Tadeu
Barbosa, João Paulo Saraiva Morais, Luanna Christine de Sousa Franceli, Márcio Vinícius
Carvalho de Barros Côrtes, Rosângela Bevitori. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI