ATO Nº 11.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/09/2026

ATO Nº 11.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização a ELISEU ALBERTIN TEIXEIRA, CPF nº ***.582.826-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.948 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a AGRO
AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A., CNPJ nº 13.563.680/0062-15,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.952 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a DIVINOPOLIS-
CAMARA MUNICIPAL, CNPJ nº 23.774.227/0001-90, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.973 - Expede autorização a 3L AVIATION SERVICOS LTDA, CNPJ nº
49.763.254/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas