ATO Nº 10.978, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.004238/2026-47. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Diego Antonio dos Santos Sousa, CPF nº ***.447.518-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 10.978, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/09/2026