ALVARÁ Nº 4.044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/79188 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº
10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
28472 (vinte e oito mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38
96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora
96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38
26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Estojos calibre .380
26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
3000 (três mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais
10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.
MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA
Substituto