ALVARÁ Nº 4.041, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.041, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação
da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79120 - DPF/SAG/RS,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CASERNA - ESCOLA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.865.892/0001-10, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ nº 13.933.458/0001-45:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SAGITÁRIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 26.263.937/0001-43:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1696 (uma mil e seiscentas e noventa e seis) Munições calibre 38
3096 (três mil e noventa e seis) Espoletas calibre 38
3096 (três mil e noventa e seis) Estojos calibre 38
1987 (um mil e novecentos e oitenta e sete) Gramas de pólvora
3096 (três mil e noventa e seis) Projéteis calibre 38
1236 (uma mil e duzentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380
1236 (um mil e duzentos e trinta e seis) Estojos calibre .380
1236 (um mil e duzentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380
216 (duzentas e dezesseis) Buchas calibre 12
216 (duzentos e dezesseis) Quilos de chumbo calibre 12
216 (duze ntas e dezesseis) Espoletas calibre 12
216 (duzentos e dezesseis) Estojos espoletados calibre 12
216 (duzentos e dezesseis) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Armas de choque elétrico de contato direto
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
40 (quarenta) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
40 (quarenta) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
50 (cinquenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
50 (cinquenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
100 (cem) Pistolas lançadoras de munições não letais
300 (trezentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
1 (uma) Máquina de recarga calibre 380
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38
Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.
MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA
Substituto