ALVARÁ Nº 4.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78729
- DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM
APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0002-77, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
12946 (doze mil e novecentas e quarenta e seis) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
7 (sete) Pistolas lançadoras de munições não letais
3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.
MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA
Substituto