RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 21 de setembro de 2026, página 149. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/09/2026
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARARAS/SP
6596501700020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.121619/2016-71 / 11/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0891552/26-0
SABOR BAUNILHA
6596500510015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0877178/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0884560/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.403559/2013-19 / 05/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0749012/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000100012
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6632000100020
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0802531/26-2
CURITIBA/PR
6632000230021
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0718859/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6632000230013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.621278/2020-18 / 02/2036
457 - Inclusão de Marca / 0834743/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949751/26-0
POÇOS DE CALDAS/MG
6593000040023
18 Meses
METALICA / PLASTICA
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852123/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.333543/2021-94 / 04/2027
457 - Inclusão de Marca / 0834900/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6593000070011
18 Meses
METALICA / PLASTICA