ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05399786000185 cloridrato de donepezila 25351.301607/2013-92 08/2029 11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0192127/26-8 1.5649.0013.001-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28 1.5649.0013.002-8 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28 1.5649.0013.003-6 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.5649.0013.004-4 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.5649.0013.005-2 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.5649.0013.006-0 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 -------------------------------------------------- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 dolutegravir sódico 25351.693841/2020-50 10/2030 11491 GENÉRICO - DESVINCULAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0196560/26-8 1.1063.0153.001-8 24 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.1063.0153.004-2 24 Meses 50 MG COM REV CX 35 FR PLAS PEAD OPC X 30 -------------------------------------------------- VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122 dexlansoprazol sesqui-hidratado dexlansoprazol 25351.401097/2024-09 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0431941/26-2 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL DESSEC X 2 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL DESSEC X 2 dexlansoprazol sesqui-hidratado FROSIV 25351.416486/2024-21 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0431981/26-4 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0431941/26-2 - 25351.401097/2024-09) 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL DESSEC X 2 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL DESSEC X 2 -------------------------------------------------- ARESE PHARMA LTDA. 07670111000154 nitrato de tiamina + fosfato de piridoxal + levomefolato de cálcio + mecobalamina NEVRIX PROTECT 25351.053828/2025-78 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0485915/25-4 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 45 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 75 (300 + 35 + 3 + 2) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 -------------------------------------------------- CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164 sulfato de isavuconazônio 25351.045556/2026-13 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0250877/26-1 100 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14 -------------------------------------------------- VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122 cloridrato de sertralina ZOLOFT SD 25351.851933/2023-11 12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1431468/23-1 20 MG/ML SOL DIL OR CT FR VD AMB X 60 ML + CGT
RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/09/2026