ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .2.313.007.760,00 . .Serviços .481.608.050,00 . .Outros .535.409.030,00 . .Total (1) .3.330.024.840,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .2.099.054.560,00 . .Serviços .464.029.360,00 . .Outros .485.883.700,00 . .Total (2) .3.048.967.620,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até 1º de outubro de 2028.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 21/09/2026