ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .28.861.730,00 . .Serviços .13.456.670,00 . .Outros .235.110,00 . .Total (1) .42.553.510,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .26.192.020,00 . .Serviços .12.211.930,00 . .Outros .213.360,00 . .Total (2) .38.617.310,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.214, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 21/09/2026