ANEXO PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento: .02.09.04.006-8 - ECOBRONCOSCOPIA - EBUS . .Descrição: .PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO MINIMAMENTE INVASIVO REALIZADO POR MEIO DE BRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL ACOPLADO A TRANSDUTOR DE ULTRASSOM, QUE POSSIBILITA A VISUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS ESTRUTURAS ADJACENTES À ÁRVORE TRAQUEOBRÔNQUICA, INCLUINDO LINFONODOS MEDIASTINAIS E HILARES, VASOS E LESÕES PULMONARES PARA FINS DE ESTADIAMENTO TUMORAL DO MEDIASTINO EM PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PULMÃO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . .Modalidade de atendimento: .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital Dia . .Complexidade: .Alta Complexidade . .Financiamento: .06 Média e Alta Complexidade (MAC) . .Instrumento de Registro: .03 AIH (Proc. Principal) 04 AIH (Proc. Especial) 06 APAC (Proc. Principal) . .Sexo: .Ambos . .Quantidade Máxima: .1 . .Idade Mínima: .12 anos . .Idade Máxima: .130 anos . .Atributos Complementares: .001 Inclui valor da anestesia 004 Admite permanência à maior 049 Permite Informação de Equipe Cirúrgica; . .Média de Permanência .1 . .Pontos .252 . .Serviço Hospitalar: .R$ 1.150,22 . .Serviço Profissional: .R$ 3.123,85 . .Serviço Ambulatorial: .R$ 4.274,07 . .Total Ambulatorial: .R$ 4.274,07 . .CID: .C340; C341; C342; C343; C348; C349 . .CBO: .2251-27 Médico Pneumologista 2252-25 Médico cirurgião geral 2252-30 Médico cirurgião pediátrico 2252-40 Médico cirurgião Torácico 2252-90 Médico cancerologista cirúrgico 2253-10 Médico em endoscopia . .Serviço Classificação: .142 Serviço de Endoscopia / 002 Do aparelho respiratório . .Habilitação: .17.06 UNACON; 17.07 UNACON com serviço de radioterapia; 17.08 UNACON com serviço de hematologia; 17.09 UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.12 CACON; 17.13 CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar; . .Renases: .075 Diagnóstico por Endoscopia . .Procedimento: .02.09.04.007-6 - ECOENDOSCOPIA - EUS . .Descrição: .PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO MINIMAMENTE INVASIVO REALIZADO EM COMBINAÇÃO COM A ECOBRONCOSCOPIA (EBUS), POR MEIO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ACOPLADO A TRANSDUTOR DE ULTRASSOM, QUE PERMITE A AVALIAÇÃO EM TEMPO REAL DE ESTRUTURAS ADJACENTES AO TRATO GASTROINTESTINAL PARA FINS DE ESTADIAMENTO TUMORAL DO MEDIASTINO EM PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PULMÃO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . .Modalidade de atendimento: .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital Dia . .Complexidade: .Alta Complexidade . .Financiamento: .06 Média e Alta Complexidade (MAC) . .Instrumento de Registro: .04 AIH (Proc. Especial) 07 APAC (Proc. Secundário) . .Sexo: .Ambos . .Quantidade Máxima: .1 . .Idade Mínima: .12 anos . .Idade Máxima: .130 anos . .Serviço Hospitalar: .R$ 1.035,20 . .Serviço Profissional: .R$ 00,00 . .Serviço Ambulatorial: .R$ 1.035,20 . .Total Ambulatorial: .R$ 1.035,20 . .CBO: .2251-27 Médico Pneumologista 2252-25 Médico cirurgião geral 2252-30 Médico cirurgião pediátrico 2252-40 Médico cirurgião Torácico 2252-90 Médico cancerologista cirúrgico 2253-10 Médico em endoscopia . .Serviço Classificação: .142 Serviço de Endoscopia / 002 Do aparelho respiratório . .Habilitação: .17.06 UNACON; 17.07 UNACON com serviço de radioterapia; 17.08 UNACON com serviço de hematologia; 17.09 UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.12 CACON; 17.13 CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar; . .Renases: .075 Diagnóstico por Endoscopia
PORTARIA SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/09/2026