ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Código e Descrição da Habilitação .Portaria de habilitação . .SP .350950 .CAMPINAS .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS .2079798 .ESTADUAL .13.851.748/0001-40 .20.01 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES .Portaria SAS/MS nº 786, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
PORTARIA SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/09/2026