ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .Nº SEI .PORTE POPULACIONAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO . .MA .211270 .VARGEM GRANDE .HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINE SOUSA .2459620 .MUNICIPAL .222650 .25000.063268/2026-21 .População até 49.999 habitantes .17.19 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO - SRC
PORTARIA SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/09/2026