PORTARIA Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01410.000073/2009-89
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UHE Jirau (Cota 90 Constante
como Referência)
Arqueólogo Coordenador: Weylla Bento de Oliveira e Juliana Garcia
Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.010690/2026-17
Projeto: Avaliação Arqueológica Naufrágio Praia Embaré (EMBAWRECK)
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rambelli, Paulo Fernando Bava de Camargo e Leandro
Domingues Duran
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n.º 01450.014441/2026-09
Projeto: Monitoramento Arqueológico para Restauração do entorno da Igreja de São José do
Ribamar - Rua São José do Ribamar e Coração de Maria bairro de São José, Recife, Pernambuco
Arqueólogos Coordenadores: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Município do Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01510.001321/2015-29
Projeto: Cadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de São Joaquim, Bom
Jardim da Serra, Painel e Urubici/SC por meio de pesquisa in loco
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Antônio Amaral de Souza
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Painel e Urubici,
Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01- Processo n. º: 01502.000828/2025-36
Projeto: Programa de Acompanhamento e Resgate Arqueológico em Imóvel Urbano na Rua
da Misericórdia, nº 30 - Cidade Histórica
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Alvorada II
Empreendedor: Artemyn Rio Capim Caulim Ltda.
Processo Iphan n.º 01450.007722/2026-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Alvorada II
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira; Gabriel Pereira de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Jazida Extração de Areia e Cascalho 31,85ha
Responsável pelo empreendimento: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
Processo Iphan n.º: 01450.007444/2026-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida
Extração de Areia e Cascalho 31,85ha
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéria
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Josynadlla do Rosário Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Japaratuba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses