PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência
CET/PR (SEI nº 26026328), na Rodovia BR-476/PR, conhecida como Estrada da Ribeira,
no segmento compreendido entre os km 0,000 e 90,000, em decorrência das rupturas,
instabilidades de taludes e maciços, escorregamentos, processos erosivos, quedas de
barreira e árvores e carreamento de materiais identificados em 13 de setembro de
2026, em virtude das altas precipitações ocorridas na região, gerando rupturas e
instabilidades de maior relevância, numerosas ocorrências de escorregamentos,
erosões, quedas de barreiras e árvores, carreamento de materiais e instabilidades de
taludes e maciços, de acordo coma situação apresentada no Relatório Técnico sobre
Situação de Emergência (26023734) no Processo nº 50609.002635/2026-18.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR