CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, qualificação do cuidado e fortalecimento da rede assistencial. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta de Opinião, para que sejam apresentados contribuições para a minuta das Diretrizes para a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares, disponível para leitura no endereço https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/KbPD6zPwJcqoTSJY9. MOZART JÚLIO TABOSA SALES
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/09/2026