CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para
apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa, disponível
no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização
do Documento.
As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/DHBroVALathJBJgdA.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101,
ONDE SE LÊ:
. .Procedimento .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
. CID-10 secundário R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
B45.7 - Criptococose disseminada
. C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso
C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin
C81.x - Linfoma de Hodgkin
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
. C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice)
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
. . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.
. .Procedimento .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
. CID-10 secundário R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
B45.7 - Criptococose disseminada
. C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso
C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin
C81.x - Linfoma de Hodgkin
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
. C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice).
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
. . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.
LEIA-SE:
. .Procedimento .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
. CID-10 secundário R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
. B45.7 - Criptococose disseminada
C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C839 - Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
. C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice)
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
. . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.
. .Procedimento .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA
. CID-10 secundário R64 - Caquexia
E43 - Desnutrição grave
R63.4 - Perda de peso anormal
A19.9 - Tuberculose miliar não especificada
. B45.7 - Criptococose disseminada
C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização
C839 - Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado
C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado
. C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)
B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.
C83.7 - Linfoma de Burkitt.
C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.
C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta.
. C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).
C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice).
C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.
C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.
C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada.
. . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.
C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.
C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.
C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.
C76.2 - Neoplasia maligna do abdome.