ATO Nº 12.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53516.004625/2026-44: Expede à INSTITUTO DOLINSKI E ROCHA DE COMUNICACAO E CULTURA-IDRCC, CNPJ nº 13.235.900/0001-60, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.907 - Processo nº 53542.002587/2026-78. Expede autorização a ADRIANO SOARES FARIAS, CPF nº ***.441.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.908 - Processo nº 53542.002592/2026-81. Expede autorização a C.I.M.T AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 20.425.784/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.909 - Processo nº 53542.002599/2026-01. Expede autorização a A.B.C.P. AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 20.357.159/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.910 - Processo nº 53542.002594/2026-70. Expede autorização a FAZENDAS GAPS LTDA., CNPJ nº 57.534.250/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.911 - Processo nº 53542.002596/2026-69. Expede autorização a ANDRE LUIZ PRIETO, CPF nº ***.568.871-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.934 - Processo nº 53542.002598/2026-58. Expede autorização a AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA, CNPJ nº 24.774.390/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.935 - Processo nº 53542.002606/2026-66. Expede autorização a CARVALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.140.894/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.936 - Processo nº 53542.002610/2026-24. Expede autorização a PZ EMPREENDIMENTOS - LOG SINOP SPE LTDA, CNPJ nº 56.906.091/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
ATO Nº 12.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/09/2026
Empresas citadas
- INSTITUTO DOLINSKI E ROCHA DE COMUNICACAO E CULTURA-IDRCC — CNPJ 13.235.900/0001-60
- C.I.M.T AGROPECUARIA LTDA — CNPJ 20.425.784/0001-07
- A.B.C.P. AGROPECUARIA LTDA — CNPJ 20.357.159/0001-75
- FAZENDAS GAPS LTDA — CNPJ 57.534.250/0001-29
- AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDA — CNPJ 24.774.390/0001-15
- CARVALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — CNPJ 27.140.894/0001-71
- PZ EMPREENDIMENTOS - LOG SINOP SPE LTDA — CNPJ 56.906.091/0001-83