ATO Nº 12.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/09/2026

ATO Nº 12.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53516.004625/2026-44: Expede à INSTITUTO DOLINSKI E ROCHA DE
COMUNICACAO E CULTURA-IDRCC, CNPJ nº 13.235.900/0001-60, autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.907 - Processo nº 53542.002587/2026-78. Expede autorização a ADRIANO SOARES
FARIAS, CPF nº ***.441.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.908 - Processo nº 53542.002592/2026-81. Expede autorização a C.I.M.T
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 20.425.784/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.909 - Processo nº 53542.002599/2026-01. Expede autorização a A.B.C.P.
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 20.357.159/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.910 - Processo nº 53542.002594/2026-70. Expede autorização a FAZENDAS GAPS
LTDA., CNPJ nº 57.534.250/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.911 - Processo nº 53542.002596/2026-69. Expede autorização a ANDRE LUIZ PRIETO,
CPF nº ***.568.871-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.934 - Processo nº 53542.002598/2026-58. Expede autorização a AGRO FERRAGENS
LUIZÃO LTDA, CNPJ nº 24.774.390/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.935 - Processo nº 53542.002606/2026-66. Expede autorização a CARVALHO JUNIOR
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.140.894/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.936 - Processo nº 53542.002610/2026-24. Expede autorização a PZ
EMPREENDIMENTOS - LOG SINOP SPE LTDA, CNPJ nº 56.906.091/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas