ATO Nº 11.654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 43 do Ato nº 10547, de 17 de agosto de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2026, seção 1, página 12. Processo 53500.085911/2026-71. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente
ATO Nº 11.654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/09/2026