ATA Nº 35, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 35, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Jorge Oliveira (Vice-
Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jhonatan de Jesus e Odair Cunha
(participação telepresencial); dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti,
convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e Weder de Oliveira, convocado para
substituir o Ministro Antonio Anastasia; e da Representante do Ministério Público,
Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Augusto Nardes e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa, em de férias, o Ministro Walton Alencar Rodrigues, com causa justificada, e os
Ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 34, referente à sessão realizada em 2 de
setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência:
Convite à participação no evento intitulado "Controle, Investimentos e Futuro
da Infraestrutura para o cidadão", que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro de
2026, no Instituto Serzedello Corrêa. (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Registro da presença dos alunos do curso de Direito da Faculdade São Judas
Tadeu - SP.
Do Ministro Jorge Oliveira:
Abertura de prazo de 15 dias para apresentação de emendas e sugestões ao
projeto de resolução que institui e disciplina a realização de sessão virtual no âmbito do
Tribunal de Contas da União (TC-019.579/2026-8). (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
-TC-001.928/2015-5, TC-005.363/2026-8, TC-008.311/2026-9, TC-008.973/2025-
3, TC-008.974/2025-0, TC-008.975/2025-6, TC-008.990/2025-5, TC-009.073/2026-4, TC-
010.890/2025-4, TC-010.962/2025-5, TC-015.861/2026-0, TC-016.465/2026-1, TC-
016.694/2026-0, TC-017.050/2026-0, TC-018.526/2019-5, TC-019.371/2025-0, TC-
024.271/2025-0 e TC-028.873/2024-6, cujo relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues;
- TC-008.374/1996-1, TC-011.708/2026-3, TC-014.489/2025-2, TC-014.557/2025-
8, TC-015.352/2025-0 e TC-023.397/2025-0, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-017.980/2025-9 cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira;
- TC-003.335/2017-8, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
- TC-021.622/2025-6, TC-028.994/2020-5 e TC-040.396/2023-1, cujo relator é o
Ministro Odair Cunha; e
- TC-025.617/2024-9, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2443 a 2465.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2417 a 2442, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-039.907/2023-6, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 16 de
setembro de 2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 1º de julho de 2026
pelo Ministro Augusto Nardes (Ata nº 25/2026-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base no § 13 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-001.722/2025-5, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 16 de setembro de 2026. O
processo está sob pedido de vista formulado em 10 de junho de 2026 pelo Ministro
Benjamin Zymler (Ata nº 22/2026-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base no §13 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-018.218/2025-3, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 16 de setembro de 2026. O
adiamento ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista. O processo está sob
pedido de vista formulado em 1º de julho de 2026 pelo Ministro Benjamin Zymler (Ata nº
25/2026-Plenário).
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC- 002.366/2024-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, a Dra. Fernanda Marinela de Sousa Santos Nunes realizou sustentação
oral em nome de Juliano do Vale. O Ministro Benjamin Zymler usou da palavra para sugerir
ajuste na dosimetria da multa, que foi acolhido pelo relator. Acórdão nº 2429.
Na apreciação do processo TC-032.370/2023-7, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, as sustentações orais solicitadas pelo Dr. Luiz Filipe Alves Menezes, em
nome de Alexandre Aparecido de Barros, Carlos Fernando Costa, Humberto Santamaria,
Luís Carlos Fernandes Afonso, Mauricio Franca Rubem, Newton Carneiro da Cunha e
Roberto Henrique Gremler; e pelo Dr. Pedro Yago Araújo Rodrigues, em nome de Wagner
Pinheiro de Oliveira e Marcelo Andreetto Perillo, não foram realizadas, em razão da
transferência do processo para a sessão ordinária do Plenário de 18 de novembro de
2026.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-032.370/2023-7, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Odair Cunha. O adiamento ocorreu antes das sustentações
orais que estavam previstas. O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão
ordinária do Plenário de 18 de novembro de 2026.
PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Na apreciação do processo TC-001.044/2026-5, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, a Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva manifestou-se oralmente,
em consonância com o art. 109 do Regimento Interno.
ACÓRDÃOS APROVADOS