ACÓRDÃO Nº 2434/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2434/2026 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 001.044/2026-5.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Monitoramento.
3. Interessados/Responsáveis: não há.
4. Entidades: Fundação Universidade de Brasília; Fundação Universidade do
Amazonas; Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Fundação Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto; Fundação Universidade Federal de Rondônia; Fundação
Universidade Federal de São Carlos; Fundação Universidade Federal de São João Del Rei;
Fundação Universidade Federal de Sergipe; Fundação Universidade Federal de Uberlândia;
Fundação Universidade Federal de Viçosa; Fundação Universidade Federal do Abc;
Fundação Universidade Federal do Acre; Fundação Universidade Federal do Amapá;
Fundação Universidade Federal do Maranhão; Fundação Universidade Federal do Pampa;
Fundação Universidade Federal do Piauí; Fundação Universidade Federal do Rio Grande;
Fundação Universidade Federal do Tocantins; Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco; Ministério da Educação; Secretaria de Educação Superior; Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Universidade Federal da Bahia;
Universidade Federal da Fronteira Sul; Universidade Federal da Integração Latino-
Americana; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal de Alagoas;
Universidade Federal de Alfenas; Universidade Federal de Campina Grande; Universidade
Federal de Catalão; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Itajubá;
Universidade Federal de Jataí; Universidade Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal
de Lavras; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Pelotas;
Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Rondonópolis;
Universidade Federal de Roraima; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade
Federal de Santa Maria; Universidade Federal de São Paulo; Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco; Universidade Federal do Cariri; Universidade Federal do Ceará;
Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Espírito Santo;
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Norte do
Tocantins; Universidade Federal do Oeste da Bahia; Universidade Federal do Oeste do
Pará; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal do
Sul da Bahia; Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Universidade Federal do
Triângulo Mineiro; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;
Universidade Federal Fluminense; Universidade Federal Rural da Amazônia; Universidade
Federal Rural de Pernambuco; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Universidade
Federal Rural do Semiárido; Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
5. Relator: Ministro Odair Cunha.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva (manifestação oral).
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura,
Esporte e Direitos Humanos (AudEducação).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este relatório de monitoramento das
determinações referente à auditoria operacional nos sistemas e práticas de prevenção e
combate ao assédio nas universidades federais;
ACORDAM os ministros desta Corte de Contas, reunidos em sessão do
Plenário, por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. Quanto à determinação 9.1.1 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.1.1. considerá-la cumprida pelas instituições Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, Universidade Federal do Cariri, Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade
Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco; e;
9.1.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Fundação Universidade
Federal do Acre, Fundação Universidade do Amazonas, Universidade Federal da Bahia,
Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Catalão, Universidade Federal
Rural do Semiárido, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal
Fluminense, Universidade Federal da Fronteira Sul, Fundação Universidade Federal do
Maranhão, Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, Universidade Federal do Norte do Tocantins, Universidade Federal do Oeste do
Pará, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade
Federal de Pelotas, Fundação Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do
Paraná, Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal do Sul da Bahia,
Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Universidade Federal de São João del-
Rei, Fundação Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal de Alfenas em
Minas Gerais, Fundação Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal de São
Paulo, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Tecnológica
Federal do Paraná; e fixar novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o atendimento
integral da determinação;
9.2. Quanto à determinação 9.1.2 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.2.1. considerá-la cumprida pelas instituições Universidade Federal do Oeste
da Bahia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Universidade Federal do
Pampa; e
9.2.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Universidade Federal do
Pará, Universidade Federal de Santa Maria e Fundação Universidade Federal de
Uberlândia; e fixar novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o atendimento integral
da determinação.
9.3. Quanto à determinação 9.1.3 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.3.1. considerá-la cumprida pela Universidade Federal de Alagoas; e
9.3.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Fundação Universidade Federal do Pampa; e fixar
novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o atendimento integral da
determinação;
9.4. Quanto à determinação 9.1.4 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário, considerá-la em cumprimento pela Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e fixar novo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias para o atendimento integral da determinação;
9.5. Quanto à determinação 9.1.5 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.5.1. considerá-la cumprida pelas instituições Fundação Universidade Federal
do Rio Grande, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de
Lavras, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal de Roraima e
Fundação Universidade Federal de Rondônia; e
9.5.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Fundação Universidade
Federal do ABC, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Campina
Grande, Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Itajubá, Universidade
Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Pará, Fundação Universidade Federal
de São Carlos, Universidade Federal de Santa Maria, Fundação Universidade Federal de
Uberlândia, Fundação Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e Fundação Universidade de Brasília; e fixar novo prazo de 180
(cento e oitenta) dias para o atendimento integral da determinação.
9.6. Quanto à determinação 9.1.6 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.6.1. considerá-la cumprida pelas instituições Fundação Universidade Federal do
ABC, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
Universidade Federal de Goiás, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados,
Universidade Federal de Itajubá, Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Juiz
de Fora, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Universidade Federal de Roraima, Universidade Federal de Santa Maria, Fundação
Universidade Federal de Uberlândia, Fundação Universidade Federal de São Carlos,
Fundação Universidade Federal de Viçosa, Fundação Universidade de Brasília, Fundação
Universidade Federal de Rondônia e Fundação Universidade Federal do Pampa; e
9.6.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Universidade Federal de
Alagoas, Universidade Federal do Oeste da Bahia e Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri; e fixar novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o
atendimento integral da determinação.
9.7. Quanto à determinação 9.1.7 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.7.1. considerá-la cumprida pelas instituições Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Lavras,
Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Roraima e Fundação Universidade
Federal de Rondônia; e
9.7.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Fundação Universidade
Federal do ABC, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Campina
Grande, Fundação Universidade Federal de São Carlos, Fundação Universidade Federal de
Uberlândia e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; e fixar novo prazo de
180 (cento e oitenta) dias para o atendimento integral da determinação;
9.8. Quanto à determinação 9.1.8 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.8.1. considerá-la cumprida pelas instituições Fundação Universidade Federal
do Rio Grande, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal de
Lavras, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Universidade Federal de Roraima e Fundação Universidade Federal de Rondônia; e
9.8.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Fundação Universidade
Federal do ABC, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Jataí,
Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Pará, Fundação
Universidade Federal de São Carlos, Fundação Universidade Federal de Uberlândia e
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; e fixar novo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para o atendimento integral da determinação.
9.9. Quanto à determinação 9.1.9 do acórdão 505/2025-Plenário, apostilado
pelo acórdão 1227/2025-Plenário:
9.9.1. considerá-la cumprida pelas instituições Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal
do Oeste da Bahia, Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal
de Roraima, Fundação Universidade Federal de Viçosa, Fundação Universidade Federal do
Pampa e Fundação Universidade Federal de Rondônia; e
9.9.2. considerá-la em cumprimento pelas instituições Fundação Universidade
Federal do Rio Grande, Fundação Universidade Federal do ABC, Universidade Federal de
Alagoas, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Jataí,
Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, Fundação Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de
Santa Maria, Fundação Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Fundação Universidade de Brasília e Universidade
Federal de Itajubá; e fixar novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o atendimento
integral da determinação.
9.10. ordenar novo ciclo de monitoramento do acórdão 505/2025-Plenário,
apostilado pelo acórdão 1227/2025-Plenário, após encerrado o novo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias fixado para o atendimento integral das determinações proferidas;
9.11. Encaminhar cópia desta deliberação (relatório, voto e acórdão) ao
Ministério da Educação, à Comissão de Educação do Senado Federal, à Comissão de
Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, informando-lhes que sua íntegra estará disponível para
consulta no dia seguinte ao de sua oficialização, em www.tcu.gov.br/acordaos.
10. Ata n° 35/2026 - Plenário.
11. Data da Sessão: 9/9/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2434-
35/26-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Jorge Oliveira (na Presidência), Benjamin Zymler,
Jhonatan de Jesus e Odair Cunha (Relator).
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder
de Oliveira.